COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

                       O TERMO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO SIGNIFICA, EM TERMOS PRÁTICOS, ESTABELECER OS LIMITES DA QUANTIDADE DE ÁREA CONSTRUÍDA QUE UM LOTE PODE RECEBER. AS NORMAS MAIS ANTIGAS, DENOMINADAS NGBs, CONCEITUAVAM ESTE ÍNDICE COMO TAXA DE CONSTRUÇÃO.

                       O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO PE CALCULADO A PARTIR DA SEGUINTE FÓRMULA: 

                     

                         Cf = ÁREA CONSTRUÍDA / ÁREA DO LOTE.

                       OS LOTES DO DISTRITO FEDERAL, DA MESMA FORMA COMO OS LOTES DE OUTRAS CIDADES ONDE EXISTE PLANO DIRETOR, SÃO OBRIGATORIAMENTE SUBMETIDOS A ESTE ÍNDICE, VARIÁVEL COM CADA LOCALIDADE, COMO UM DOS PRINCIPAIS PARÂMETROS DETERMINANTES DO ORDENAMENTO TERRITORIAL URBANO.

                  ORDENAR UM TERRITÓRIO SIGNIFICA GARANTIR DIBERSAS CARACTERÍSTICAS QUE PERMITAM O SEU FUNCIONAMENTO EM CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS, OVJETIVANDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. COM ESTA FINALIDADE SÃO DEFINIDOS PARÂMETROS COMO OS A SEGUIR RELACIONADOS, ALÉM DE OUTROS NECESSÁRIOS:

* DEFINIR O USO E AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE CONVIVÊNCIA ENTRE SI EM DETERMINADA ÁREA URBANA, E DE ACORDO COM A DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL OU DE OUTRAS ÁREAS, DEPENDENDO DA ATRAÇÃO PROMOVIDA PELOS SERVIÇOS OFERECIDOS.

* A DENSIDADE DEMOGRÁFICA ADMITIDA EM PORÇÕES DO TERRITÓRIO E EM TODA A ÁREA OU CIDADE.

*ALTURA MÁXIMA PERMITIDA PARA AS EDIFICAÇÕES EM CADA ÁREA - RESIDENCIAL, COMERCIAL, INSTITUCIONAL E INDUSTRIAL - TOMANDO COMO FUNDAMENTO O PORTE E CONSEQUENTE CAPACIDADE DE ABSORÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO.

* A CRIAÇÃO DE PONTOS REFERENCIAIS NA PAISAGEM URBANA - ÁREAS RESIDENCIAIS  UNIFAMILIARES COM ALTURAS MENORES, ÁREAS RESIDENCIAIS COLETIVAS E ÁREAS INSTITUCIONAIS OU COMERCIAIS COM ALTURAS MAIORES. ÁREAS INDUSTRIAIS COM ALTURAS COMPATÍVEIS COM O PORTE QUE SE ESPERA DA LOCALIDADE.

* DEFINIÇÃO DE ÁREAS VERDES E ÁREAS DE USO PÚBLICO.

* CAPACIDADE DO SOLO URBANO EM ABSORVER ÁGUAS PLUBIAIS.

 * DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS CAPAZES DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO.

                    O COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO, COMO UM DOS PRINCIPAIS PARÂMETROS ENVOLVIDOS NO ORDENAMENTO TERRITORIAL, É ESTABELECIDO EM TRÊS NÍVEIS: MÍNIMO, BÁSICO E MÁXIMO.

                      O MÍNIMO REPRESENTA A QUANTIDADE ESSENCIAL DE ÁREA CONSTRUÍDA EXIGIDA PARA AS EDIFICAÇÕES. O BÁSICO, SIGNIFICA O ÍNDICE JÁ PRESENTE NA LOCALIDADE, DEFINIDO EM NORMAS ANTERIORES AO PLANO DIRETOR DA CIDADE. E O MÁXIMO REPRESENTA O NÍVEL DE OCUPAÇÃO PASSÍVEL DE SER ATINGIDO EM CADA ÁREA URBANA. A ESTE ÚLTIMO É ATRIBUÍDO UM VALOR, EM TERMOS MONETÁRIOS, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO LOTE.