A cidade é um organismo onde diferentes
funções são exercidas e, portanto, necessita oferecer as condições mínimas
necessárias para o atendimento ao que requer a sua população.
Ao lado da atividade morar, várias
outras se perfilam, tornando fundamental a previsão de locais para comércio,
hospitais, escolas, segurança pública, esportes, lazer, serviços públicos e
outros, surgidos de acordo com as características de cada população.
Entre as edificações e espaços que
atendem as diferentes demandas, os equipamentos públicos coletivos e os
mobiliários urbanos possuem especial relevo por assumirem papel de abrangência
em relação a todos os segmentos da comunidade local. Qualquer pessoa, de um ou
de outro modo e em determinado momento, necessitará ter acesso aos serviços
oferecidos.
Equipamentos Públicos Coletivos são
representados por edificações denominadas institucionais, sob administração
pública ou privada. Mobiliários Urbanos são instalações inseridas nos espaços
urbanos, igualmente de responsabilidade pública ou privada.
Para que um equipamento público
coletivo ou um mobiliário urbano seja previsto é necessária a concorrência de
um conjunto de fatores que demonstrem a sua efetiva utilidade naquele local.
Não há sentido em se prever atividades onde a demanda não se alinhará, ao mesmo
tempo em que seria incompreensível erguer uma edificação ou instalação com
nível insuficiente de oferta de serviços em local de grande demanda, existente
ou prevista.
A definição da estratégia de
planejamento implica no acesso a dados de natureza geográfica, social,
econômica, histórica e cultural, entre outros associados a fatores físicos,
espaciais e temporais.
Contudo, por mais aprofundados e
detalhados que sejam os estudos, novos fatores surgem posteriormente, na
efetiva utilização destes equipamentos e mobiliários, alheios à pretensão
inicial.
A – Equipamentos
Públicos Coletivos: Escolas e Hospitais.
No planejamento original do Plano
Piloto de Brasília, as Superquadras foram contempladas, individualmente, com
uma escola-classe localizada em seu interior. O objetivo era facilitar o acesso
de crianças moradoras do local. De forma semelhante, nas demais cidades do
Distrito Federal diversos lotes foram
reservados para este fim.
Àquela época, o ensino público de
excelente qualidade, contido no plano educacional proposto para o DF, garantia a
demanda por estas escolas, independentemente de classes sociais.
Contudo, no decorrer dos anos, houve
gradativa redução na qualidade de ensino público. Como resultado, a
escola-classe perdeu parte considerável do objetivo de sua criação, ao mesmo
tempo em que o vácuo produzido resultou no surgimento de muitas escolas
particulares, com acesso de pessoas provenientes de diversas localidades,
ocasionando os conflitos no tráfego de veículos, muito conhecidos em qualquer
outra grande cidade.
Os equipamentos hospitalares tiveram
histórico semelhante.
O denominado hospital de base, no
centro do Plano Piloto, construído nos primeiros momentos da implantação de
Brasília, juntamente com as demais unidades hospitalares localizadas nas demais
cidades do DF, nas décadas de 1960 e 1970 respondiam adequadamente à demanda
instalada. A excelência se estendia desde as especialidades médicas até a
disponibilidade de equipamentos e demais requisitos necessários àquela função.
No entanto, a gradativa perda da
capacidade de oferecer resposta adequada ao que exige o seu próprio objetivo
tornou o sistema de saúde basicamente inoperante em diversos sentidos.
Ao mesmo tempo, de forma semelhante ao
ocorrido com o sistema educacional, surgiram diversos estabelecimentos
hospitalares de iniciativa privada, aptos ao atendimento de classes sociais
mais favorecidas.
B – Mobiliário
Urbano: Áreas de Esporte e Lazer.
A designação Mobiliário Urbano abrange
equipamentos de uso coletivo destinados a fins específicos. São instalações
fixadas em área pública, com o objetivo de rápido acesso da população a
determinados serviços associados aos usos comercial e institucional. As
atividades são diversas, entre elas a bancária, os correios, a limpeza pública,
a telefonia, os pontos de táxi, as bancas de jornal e os equipamentos de
esporte e lazer.
Especialmente em relação aos espaços
para esporte e lazer, duas modalidades chamam particular atenção: as quadras
multifuncionais e os playgrounds.
Desde os projetos originais de Brasília
e das demais cidades, locais com estas finalidades foram previstos, sempre em
estreita proximidade com as áreas residenciais e de responsabilidade do Poder
Público.
A despeito do estrito objetivo de
atendimento comunitário destes equipamentos, lamentavelmente são alvos
frequentes de depredações maldosas ou resultantes do mau uso. Incontáveis são
as vezes em que o Poder Público recupera estas
áreas e incontáveis, também, são os requerimentos para voltar a
recuperá-las.
Diante destes fatos que envolvem
equipamentos públicos coletivos e mobiliários urbanos de iniciativa pública, nos
questionamos sobre as razões envolvidas neste processo de constante
deterioração.
A previsão destes elementos, conforme
já mencionado, é precedida de estudos técnicos determinantes de sua localização
e da capacidade de atendimento com abrangência presente e futura. Contudo, este
esforço tem se esvaído no efetivo funcionamento do que foi estrategicamente
proposto.
Muito provavelmente, o conjunto de
fatores concorrentes no processo apresenta causa única: a falta de consciência
do que representa um bem público.
Uma vez solucionado este impasse,
trabalho que envolve novos modos de organização, operação e uso, fundamentados
na consciência do valor coletivo destes elementos urbanos, certamente estaremos
a caminho de um nível de atendimento social menos injusto.
