quinta-feira, 16 de maio de 2019

O PROJETO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA E A PRESSÃO DO CRESCENTE NÚMERO DE VEÍCULOS



            A concepção do projeto urbanístico de Brasília incluiu, como não poderia deixar de ser, o número previsto de habitantes, à época fixado e quinhentos mil.
            Consideradas as variáveis socioeconômicas e até culturais presentes naquele momento, quando o crescimento e a mobilidade da população eram mais moderados, naturalmente este dado demográfico ficou aquém do realmente ocorrido e ainda em processo dinâmico.
            Mesmo uma observação superficial da circulação de veículos no Plano Piloto permite concluir pela incompatibilidade entre o dimensionamento viário e o fluxo de veículos. Definitivamente, o deslocamento está muito difícil.
            Os motivos deste incômodo diário são muito bem conhecidos:
                        . Aumento do número de veículos em circulação.
                        . Dimensionamento incompatível das vias.
                        . Vagas insuficientes em estacionamentos públicos.
                        . Transportes coletivos públicos incapazes de atender a demanda e em condições adequadas de conforto e comodidade.
                        . Centralização da estrutura de empregos em áreas específicas do Plano Piloto.

            O processo que levou a esse caos foi, por si só, anunciando os acontecimentos futuros.
            Apenas para mencionar alguns casos, há anos uma discussão se impôs: Interessados solicitaram ao órgão urbanístico do Governo do Distrito Federal que fosse alterada a destinação das áreas verdes lindeiras às extremidades do comércio local, transformando-as em estacionamentos públicos. Pretendiam amenizar o problema da insuficiência de vagas naqueles Setores.
            Contudo, o Plano Piloto é tombado como Patrimônio Cultural e Artístico. Logo, simboliza um Conjunto Urbanístico/ Arquitetônico representativo de um período histórico. Não é passível de alteração desta natureza.
            Também houve proposta de utilizar a área verde localizada no trecho posterior do mesmo comércio local. Mas estas áreas são consideradas como “non aedificandi”. Além de representarem a moldura verde das superquadras, são utilizadas como passagens de instalações das empresas concessionárias de serviços públicos. E dentro de certos limites, ainda podem podem ser usadas como ampliação dos subsolos/garagens dos blocos contíguos
            Há vários anos, uma família residente em superquadra possui mais de um carro.
            A previsão normativa nas superquadras 100, 200 e 300 é, via de regra, de um carro por apartamento. E assim são calculadas as vagas necessárias. Os carros excedentes ocupam as vagas dos estacionamentos em superfície, em área pública.
            A norma está incorreta? Certamente não. A vaga em subsolo é “oferta”. Não pretende solucionar o problema já crônico da carência de vagas.
            Lamentavelmente, as vagas em subsolo são vendidas separadamente da unidade habitacional. Quem não pagar pela vaga só poderá contar com o estacionamento público em superfície.
            O Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT – trouxe soluções bem elaboradas. Propôs a implantação de estruturas de emprego em áreas estrategicamente posicionadas fora do Plano Piloto de Brasília. Representaria um deslocamento significativo no fluxo de veículos individuais e coletivos, eliminando a pressão sobre o Plano Piloto.
            Mas tarda a implantação do planejado. Os problemas se avolumam.
            Como  solucionar este entrave? Alterar o Plano Piloto, aumentando e alargando vias de acesso e estacionamentos públicos, com a consequente redução das áreas verdes? Nem pensar. O Planejamento Urbano e a Preservação do Conjunto Urbanístico e Arquitetônico não podem estar atrelados a problemas externos à sua própria dinâmica. São complementares, sim, mas externos em sua essência.
            Sem o tratamento e a incisão especificamente sobre a área adoecida, ou a intervenção sobre fatores imediatamente associados aquele resultado, não se salva ou recupera o paciente. Se a pressão que ocorre sobre os veios que direcionam os fluxos está insuportável seria inconcebível alarga-los em prejuízo das áreas e funções vizinhas