quarta-feira, 21 de abril de 2021

As Incorências Urbanas

 

                                       

            Planejar uma cidade é ato de criação envolvendo providências que favoreçam, ao máximo, a obtenção de boa qualidade de vida pelos habitantes daquele espaço.

            Estabelecido este princípio básico, são delineadas as definições das diretrizes que envolvem o número previsto de moradores, as  áreas residenciais, as áreas verdes, as áreas comerciais e de prestação de serviços, industriais, recreativas, serviços públicos, circulações urbanas, enfim, todo o complexo do ordenamento e das relações definidoras de um núcleo urbano.

            Na verdade, sempre se procuram maximizar a positividade das interações e, naturalmente, minimizar os conflitos gerados por estas mesmas interações.

            Cada área, independente do uso/atividade a que se destina, tem os lotes definidos quanto à localização, áreas e dimensões, compatíveis com as necessidades de funcionamento resultantes.

Da mesma forma, o planejamento de acessos (veículos e pedestres), dimensionamento de calçadas e vias, redução de conflitos de interações, as áreas verdes, as ¨non aedificandi¨, os afastamentos obrigatórios e outras normatizações, visam a eliminar ou atenuar futuros conflitos decorrentes do uso e da dinâmica urbana.

            Mas alguns fatores envolvidos na questão são de difícil controle. Curiosamente, estão sempre presentes em vários núcleos urbanos e persistem, teimosamente, no decorrer de anos.

            1 – Calçadas Públicas: Os dimensionamentos, embora suficientes para as diferentes atividades, em inúmeros casos são reduzidos por avanços de edificações sobre área pública, pela implantação de posteamento da rede  elétrica, por lixeiras instaladas incorretamente, por totens e placas de publicidade e, até mesmo, por plantio de árvores fora dos limites do lote.

            Em algumas circunstâncias, são construídas coberturas ou marquises desaguando sobre área pública, prejudicando as calçadas, além de aparelhos de ar condicionado e suas descargas de água sobre os transeuntes.

2 – Sistemas de Eletricidade em Espaço Aéreo: Este é um antigo problema, já solucionado desde a década de 1960 em outros países e também no Brasil, através do enterramento, mas que persiste na maioria de nossas cidades.

Questão associada às dificuldades financeiras dos Estados e Municípios implica não apenas na sofrível estética das nossas cidades, mas também na segurança dos seus habitantes, que vez por outra morrem vítimas de descargas elétricas.

3 – Sinalização Urbana: A ausência total ou a omissão de informações dificultam, sobremaneira, a circulação em muitos núcleos urbanos. Não há como falar de mobilidade urbana, no seu sentido pleno, sem solucionar este aspecto sombrio das cidades.

Questão também associada à carência de recursos públicos termina por obrigar os usuários frequentes a estabelecerem, forçosamente, pontos referenciais na paisagem. Mas para quem não conhece o local as dificuldades de locomoção resultam consideráveis.

4 – Pavimentação de Vias sem Instalação de Rede de Captação de Águas Pluviais: Problema frequente nas cidades brasileiras, também é associado à dificuldade de recursos públicos.

            Como resultado desta implantação ineficiente, são comuns as enxurradas que alagam os pontos mais baixos das cidades e provocam a destruição do asfalto.

 

            Estas questões se originam não apenas na insuficiência de recursos públicos, mas também na inadequada relação entre as diferentes unidades que compõe o sistema de gestão pública.

            Um planejamento urbano adequado não pode prescindir da multidisciplinaridade desde a sua concepção primordial, integrando os diversos agentes envolvidos na estruturação de um núcleo urbano. E mais, esta integração deve persistir por todo o processo da dinâmica das cidades. Além, é claro, da conscientização dos seus habitantes.

            Com certo nível de certeza, podemos afirmar que a implantação de posteamento não derivou do conhecimento prévio do princípio de geração de um loteamento. O desague em área pública, proveniente de coberturas e marquises, não previu o incômodo causado aos transeuntes nas horas de chuva. E por aí vai...