O Urbanismo, As Ocupações em Áreas de Risco e a Pílula Dourada da Enganação Social.

         Sempre se repetem. Tragédias urbanas em áreas de risco, à beira de corpos d’água, em encostas de morros e fundos de vales ocorrem periodicamente de forma prenunciada e em diversas áreas do país.

         O que mais incomoda, além do profundo mal estar gerado pelo próprio fato em si, é a coexistência de elementos que, invariavelmente, conduzem a estes eventos trágicos.

         Ainda nas décadas iniciais do século XX, quando da migração mais intensa de populações rurais para áreas urbanas, a inexistência de uma política governamental de apoio aos mais carentes produziu, nas grandes cidades, a intensificação de ocupações multifamiliares em lotes unifamiliares, resultando em condições de vida extremamente precárias sob todos os aspectos que consideramos fundamentais para a dignidade humana.

         Multiplicaram-se as construções de barracos em mesmo lote, constituídos por um só espaço para todas as funções habitacionais, em geral com banheiro único, para uso coletivo nas “áreas comuns”.

         Nas favelas já existentes, aumentavam, consideravelmente, as construções de barracos insalubres, fixados lateralmente entre si para que não ocorressem desabamentos individuais. Nestas áreas, situadas nas encostas de morros, eram instaladas, nas bases destes morros, bicas coletivas para fornecimento de água.

         O acesso a este “serviço” ocorria através de um travessão de madeira, com uma lata de cinco quilos fixada de cada lado. As pessoas desciam o morro por estreitas vielas cobertas por lama escorregadia. Aguardavam a sua vez em longas filas e, em seguida, tomavam o caminho de volta, a subida, de forma bem mais penosa.

         As ocupações irregulares se intensificaram também nas pequenas e médias cidades, tomando margens de rios e corpos d’água menores.

         A desatenção com estas ocupações que se avolumavam no decorrer dos anos transmitiu a imagem de um país omisso em relação ao bem estar de seus habitantes e, tão grave quanto, em relação à integridade de seu meio ambiente natural, na medida em que a indignidade das condições de sobrevivência humana caminhava ao lado da destruição de áreas ambientalmente sensíveis.

         Urbanistas sempre existiram e órgãos governamentais também. Portanto, onde estavam todos? Onde foi deixada de lado a ideia de fomentar ações para a fixação do homem ao campo, à sua terra, à sua cultura e à sua história por várias gerações?

         Onde foram guardadas as pesquisas censitárias que demonstravam o crescente êxodo populacional e a implantação crescente de moradias incompatíveis com o bem estar humano nas áreas urbanas?

         O Brasil de antigamente cometia um pecado muito grave – a subdivisão do povo em classes sociais diferentes era rígida o suficiente para criar fortes barreiras interpessoais, profundamente preconceituosas, fossem na relação entre patrão e empregado, fossem entre crianças de escolas voltadas para clientelas diferentes, fossem entre bairros, enfim, em qualquer âmbito.

         Neste contexto, a classe dominante fechava-se em si mesma. Nesta classe estavam os governantes, muito mais preocupados com a manutenção dos seus status sociais do que imbuídos da obrigação de interferir positivamente nas condições de vida da população que os elegeu.

         Houve quem se atrevesse a criar programa que objetivava a construção de casas populares. Mas poucos atingiram o seu objetivo. Em geral, de “barraco” em “barraco” construído na mídia, as intenções não se concretizavam plenamente.

         Os acontecimentos e resultados do passado, ainda em processo no presente através das migrações e do crescimento vegetativo da população, nos permitem afirmar que a tragédia é anunciada e repetitiva.

         A atitude de instalar sirenes em comunidades localizadas em áreas de altíssimo risco é apenas paliativa, para não dizer coisa mais grave. Cada vez que soam querem dizer: “Corre daí Nhonhô, que lá vem terra”. Mas correr para onde? E logo voltam até a tempestade seguinte – quando conseguem sobreviver para voltar.

         O incrível e estranho é que começam a surgir, nestes locais de risco, hospedarias que se denominam “Favela Inn”, em busca de turistas desavisados, atraídos pelo belo visual de cima do morro.

         Será tão difícil entender que na base destas ocorrências perversas está o descaso com as pessoas economicamente mais frágeis? Será que não se percebe que a invasão desenfreada de terras públicas, sobretudo em áreas de risco, decorre do binômio falta de emprego ou de qualificação profissional/altos preços dos imóveis urbanos? Não é possível reproduzir o lava-mãos pilatiano.

         Certamente, o conhecimento da fundamentação das tragédias em questões econômicas e sociais é fartamente delineado em todas as consciências. Desafortunadamente, no Brasil, peca-se muito pela busca de soluções quando a porta já foi arrombada, quando a pressão das carências já não admite soluções paliativas e até cruéis, incompatíveis com a condição humana.

         De nada adianta criar dispositivos legais, de forma isolada, que proíbem e punem iniciativas de invasão de terras. Leis desta natureza são fundamentais, desde que inseridas em um contexto muito mais amplo, onde estejam ativamente presentes os condicionantes de desenvolvimento econômico e social. Quando se delineie, com precisão, as ocorrências passadas, as atuais e as projeções futuras, suas causas e consequências e as possibilidades concretas de intervenções urbanas e rurais para que, pelo menos, o caminho correto seja encontrado.

         Após tantas décadas de acontecimentos trágicos, de tantos equívocos na gestão de meios capazes de prover o bem estar das populações mais carentes, não é possível que seja mantida a antiga postura de ignorar a capacidade, já histórica, de acesso à moradia digna, do direito ao trabalho, à saúde, à segurança, enfim, ao respeito humano e ao meio ambiente.

         Que o urbanismo seja exercido em sua plenitude, assumindo a visão do todo e não de partes pré-definidas por interesses outros que não os essencialmente eleitos por quem não domina este ramo do conhecimento.

         Que soem sirenes, mas exclusivamente na consciência de cada um.

         O apelo ao turismo em locais de risco, chamando a ação de “empreendedorismo” – Favela Inn, Hostel Favela Residence Resort – na verdade equivale a desconsiderar a realidade onde nenhuma segurança é garantida. Como se garante a integridade física de alguém se não é possível garantir a integridade nem mesmo da própria edificação?  

        

        

Habitação Coletiva – A História, os Princípios e os Desvios Através do Tempo.

 

Nenhuma criação arquitetônica demonstrou-se tão eficaz na solução dos problemas de moradias urbanas quanto a invenção das habitações coletivas.

Derivada do antigo modelo de residência individual com dois pavimentos, a habitação coletiva apresentou-se como resposta à urgente necessidade de abrigar as populações desprovidas de moradias após a segunda guerra mundial.

De solução para necessidades imediatas, o princípio tornou-se, ao longo dos anos, eficiente instrumento para atender ao contínuo aumento de densidade populacional e a imprescindível criação de ofertas de residências urbanas.

No Brasil, a implantação de edificações destinadas a este uso sofreu consideráveis alterações relativamente aos princípios originais.

Na cidade do Rio de Janeiro, as concentrações deste tipo de edificação sempre foram significativas, curiosamente, nas áreas mais valorizadas, especificamente na zona sul daquele núcleo urbano, nas proximidades imediatas da orla marítima, enquanto as áreas mais afastadas são eminentemente ocupadas por habitações individuais.

Desta observação é forçoso concluir que a implantação das habitações coletivas naquela cidade não decorreu da necessidade de prover as carências da população, mas, na contramão do princípio, objetivou o aproveitamento máximo das áreas economicamente mais valorizadas, com o intuito de extrair lucros do mecanismo do solo criado.

Em São Paulo, cidade de extrema densidade populacional, a concentração de habitações coletivas é muito presente em seu centro-sul. Por razões semelhantes às do Rio de Janeiro, aquela região mais valorizada tem a expressiva preferência dos investidores. Não raro, propagandas sobre os benefícios de morar naquela localidade são expostas nos meios de comunicação de Brasília que, por sua vez, atrai número considerável de compradores paulistas para as novas edificações de mesma natureza, construídas sob as benesses dos Planos Diretores Locais (PDLs), em especial o do Guará.

O caso específico de Brasília é muito significativo sob o ponto de vista da mudança de curso da habitação coletiva.

Criada na década de 1950, Brasília, mais exatamente o Plano Piloto, foi ocupada por projeções – lotes isolados, com quatro fachadas absolutamente livres – distribuídas por superquadras que compõe o tecido urbano, estendendo-se a norte e a sul da cidade.

Considerada a forte influência do arquiteto francês Le Corbusier, Lúcio Costa, o mentor do plano urbanístico de Brasília, introduziu o conceito de habitação coletiva com o objetivo de garantir condições esteticamente produzidas e funcionalmente bem solucionadas, como forma de atender plenamente as necessidades da população.

Na concepção original, estas edificações deveriam corresponder à coexistência de diferentes classes sociais e econômicas, em mesmo bloco residencial. Em cumprimento a este objetivo, os apartamentos não podiam ser vendidos. As moradias eram entregues a cada servidor público, civil ou militar, que pagava ao governo federal uma quantia designada por “taxa de ocupação”.

Em termos de princípio ideológico, a ideia parecia perfeita. Mas em pouco tempo começaram a surgir conflitos entre vizinhos imediatos, consideradas as diferentes formas de vida e de apreensão do espaço.

Simultaneamente, os ocupantes dos imóveis, habituados de longa data aos mecanismos do mercado, sentiram-se instáveis por morar em algo que não lhes pertencia. Ainda no final da década de 1960, poucos anos após a inauguração de Brasília, o governo federal iniciou o procedimento de venda dos imóveis a seus ocupantes.

A ideia inicial que definia o objetivo das habitações coletivas foi definitivamente abandonada. A partir desse momento, o sistema habitacional coletivo de Brasília ocupou o espaço comum próprio de qualquer outra cidade.

Na década de 1980, o Tombamento do Perímetro Urbano de Brasília, por suas excepcionais características e importância histórica, artística e cultural – fundamental iniciativa que manteve o organismo da cidade livre de alterações físicas – resultou em imensa valorização do solo urbano não apenas na área tombada, mas em todo o Distrito Federal.

O raciocínio adotado para o mercado de imóveis é muito simples: Quanto mais próximo o apartamento estiver do centro urbano, localizado na confluência dos Eixos Rodoviário e Monumental, mais caros serão. Quanto mais próximo do Eixo Rodoviário, também maior será a valorização.

Outros fatores interferem na definição de preços, como a área de cada imóvel (os mais antigos são maiores e vazados), a presença ou não de elevadores, garagem subterrânea e a idade da construção.

Mas o número fixo de projeções no Plano Piloto foi quase totalmente esgotado, reduzindo ao mínimo as possibilidades de construções. A partir deste momento, surgiram os Planos Diretores Locais, abusivos quanto à criação e mudança de destinação de áreas no entorno do Plano Piloto, sobretudo em cidades localizadas em suas imediações. Obviamente, quanto mais próximos do Plano Piloto, mais elevados são os valores dos imóveis.

O abuso dos PDLs se revelou no desvio da função atribuída à habitação coletiva. De solução inteligente para atendimento à crescente demanda por imóveis, pela população, em qualquer núcleo urbano, passaram a instrumentos com restrição de acesso, vinculada, apenas, ao nível de renda do comprador.

Mas ocorreram experiências no sentido de prover a população de baixa renda de moradias em habitações coletivas.

O exemplo mais clássico, no Distrito Federal, são as Quadras Econômicas Lúcio Costa (QELCs), localizadas na Região Administrativa do Guará, às margens da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), criadas na década de 1980.

A despeito de carregarem o nome do criador do projeto urbanístico de Brasília, o planejamento destas quadras, consideradas de objetivo econômico pecou, sobretudo, pela falta de previsão de vagas para veículos e de tratamento das áreas intersticiais localizadas ao redor das projeções e dos lotes destinados aos usos institucionais e comerciais.

Um dos resultados desta desatenção é a imensa fila de carros ao longo das estreitas vias de acesso. Incrivelmente, do Memorial Descritivo (MDE) que compõe o projeto urbanístico consta a informação de que assim deveria acontecer.

O outro resultado de profunda negatividade, também relacionado à ausência de estacionamentos ou garagens, foi a iniciativa dos moradores das projeções que, por alegadas razões de segurança, criaram por conta própria e sem qualquer ação governamental contrária, cercados imensos sobre as áreas intersticiais sem função definida, vizinhas às projeções, com a finalidade de estacionamento para veículos.

Em muitas circunstâncias, estes cercados pertencentes a projeções vizinhas se encontram ou deixam uma faixa de, no máximo, 1m de largura, para passagem de pedestres.

Estas edificações coletivas, originalmente limitadas a 3 pavimentos sobre pilotis, tiveram a permissão do malfadado PDL do Guará para número maior de pavimentos, o que acarretaria aumento da densidade populacional e acréscimo considerável no número de veículos. Felizmente, a futura Lei de Uso e ocupação do Solo, se permanecer conforme proposta, impedirá o desvio do gabarito original, desfazendo o desatino.

Na história da habitação coletiva está implícita a contraposição entre os princípios ideológicos de esquerda e de direita. Contudo, longe se vai o princípio socialista da igualdade na distribuição de renda e, portanto, do acesso igualitário à moradia, já que não encontrou a forma, ou a fórmula, de garantir a produção de bens sem a participação de empreendedores privados. Da mesma forma, longe se vai o princípio capitalista da produção para enriquecimento ou acesso de poucos e empobrecimento da massa populacional, que incapacitada para o consumo de bens, não realimenta o sistema.

Neste sentido, ingênuas se demonstraram as experiências de construções destas edificações em países onde grandes massas humanas se aglomeram em espaços minúsculos, em situação lastimável.

Igualmente ingênua foi a criação das Quadras Econômicas Lúcio Costa, onde está exposto o princípio de que a população de baixa renda não tem acesso a carro. Além da falta de previsão quanto à valorização daqueles imóveis, considerada a estreita proximidade com o Plano Piloto de Brasília.

Por outro lado, humilhante é a condição de grande parte dos habitantes do Distrito Federal, submetidos aos escorchantes preços cobrados pelos apartamentos, lhes impedindo o acesso moradias melhores. Conforme já sabemos, o resultado é a invasão de terras públicas, acessíveis a diversas faixas de renda e objetos de enriquecimento de espertos.

Soluções existem. É óbvio. Se o problema foi constituído, a resposta é vinculada. Basta que a procuremos com o pensamento voltado para a história presente e para as perspectivas futuras, livres de rígidos princípios ideológicos contidos em cartilhas antigas que impuseram modos de agir. Devemos conhecer as diferenças entre o que de fato funcionou, mas não tem lugar na realidade presente e sua dinâmica própria e o que funcionou e pode ainda funcionar. Livres dos preconceitos que emergem de ideias pré-fabricadas. Vamos despertar. Os sonhos se foram. Mas os velhos. Os novos esperam a sua vez.

                                Partido Arquitetônico

         O significado de partido arquitetônico se relaciona, intrinsecamente, ao significado de projeto arquitetônico.

         Projetar uma edificação significa estabelecer um plano para construir determinada obra.

         Planejar, por sua vez, significa definir um caminho que objetiva atingir determinado resultado. Trilhar este caminho implica na escolha de estratégias a serem adotadas.

         De acordo com estes princípios, executar uma obra – o fim a ser atingido – exige um planejamento onde interagem diversos fatores a serem considerados, variáveis com o que se pretende da obra estabelecida como meta.

         Cada tipo de obra, de acordo com o seu uso e atividade, representa uma meta diferente. O tratamento dado a uma residência unifamiliar difere do atribuído à residência multifamiliar, da mesma forma que ambas divergem das edificações comerciais e seus diversos tipos, das edificações industriais e das rurais que, igualmente, são divergentes entre si.

         Planejar uma obra implica, portanto, em conhecer previamente o campo de trabalho – o objeto, seu uso e atividade, dimensões e programa desejado, além de outros aspectos envolvidos. O plano de trabalho a ser definido vincula-se a estes dados. A partir deste ponto estamos, então, projetando a edificação.

         Projetar significa, portanto, lançar o princípio gerador para fora do planejador, para a realidade objetiva, dando vida àquele arcabouço, como um projetor faz com o filme após o registro das câmeras, após a montagem, após serem introduzidos os efeitos técnicos que interferem com o resultado final.

         O projeto tem o mesmo significado. A sua qualidade está em se saber reunir, de forma lógica e estética, todas as cenas, de modo coerente com o objetivo final pretendido.

         O partido arquitetônico é, portanto, a liga que reúne todos estes pontos em uma urdidura lógica. É a “assinatura” do resultado previsto. Um DNA que determina as características de cada indivíduo, materializado em cada obra.

         Implícito nestes princípios está o entendimento de que a intervenção de quem projeta não se inicia no projeto acabado. Bem opostamente, nele se encera.

         Através do projeto arquitetônico é possível enxergar, com intensa nitidez, toda a gama de estratégias adotadas por quem o elaborou. Identifica-se a linguagem usada em sua concepção, possibilitando antever a relação entre as partes na constituição do todo, enquanto organismo associado a determinado uso e atividade e sua forma de inserção e interação com o entorno imediato e mais remoto.

         Engana-se, em absoluto, quem supõe que a mera aposição de nomes sobre quadros representativos de compartimentos que compõe o projeto arquitetônico seja ato capaz de iludir o observador. Basta que, simplificadamente, se raciocine como um analista de qualquer organograma de funcionamento institucional, onde as relações de hierarquização e interdependência atendem a um claro objetivo, interno e externo àquele organismo.

         Partido arquitetônico não é, portanto, uma “entidade mística”, um ser variável em características e posicionamento, flutuante pela mente do observador desvairado de um projeto arquitetônico.

         Partido arquitetônico é instrumento real, de raízes profundas, que alicerçam um projeto. É o princípio básico que se usa, depois de coletadas as informações necessárias, para estabelecer um programa que atenda aos pré-requisitos obtidos – as relações de proximidade entre funções e seus fundamentos socioculturais, a “costura” entre as diferentes funções na composição do tecido, os acessos desde o exterior da edificação e sua compatibilização com as áreas criadas, hierarquicamente propostas na composição, de modo a se obter um todo coerente, dotado de vetores que dão sentido aos movimentos.

As Construções no Brasil – A Cultura da Obra Irregular.

         Executar uma obra é ato que requer garantias de atendimento às necessidades do usuário, sob os pontos de vista dos requisitos, pelo menos básicos, de sua dinâmica de viver, garantindo a imprescindível atenção aos direitos da coletividade.

         Os condicionantes são relacionados aos hábitos de indivíduos, resultados de sua cultura, seja própria de todo um país, seja de regiões, Estados ou cidades específicas.

         Há vários anos atrás, em função das péssimas condições de saneamento básico, em muitas regiões do País construíam o sanitário isolado do corpo da edificação residencial. Este compartimento, por muitos chamado “casinha”,era constituído por um barracão em madeira, há cerca de 40cm do nível do solo, acessado por uma pequena escada. O seu interior continha uma caixa ou um vaso sanitário aberto em sua face inferior, por onde caíam os dejetos.

 Quando lançados sobre o chão, as galinhas soltas no terreiro se encarregavam do “serviço de limpeza”. Quando o lançamento era sobre córregos ou áreas alagadas, o resultado era um intenso mau cheiro e degradação do local, já que muitas “casinhas”, de diversos lotes, eram enfileiradas, espaçadamente, ao longo das áreas.

Curioso como este hábito comum em pequenas cidades brasileiras conviveu com o evento da implantação da arquitetura moderna no País, nas décadas de 1960 e 1970. Sair de Brasília em visita a estas cidades, localizadas no interior ou no litoral, em pleno apogeu do modernismo, era absolutamente chocante.

Imensa era a perplexidade pela constatação das diferenças entre a fachada urbana e arquitetônica da modernidade e as reais condições de saneamento básico do País.

Estas incoerências, lamentavelmente, são parte de nossa história.

Ainda no período colonial, a implantação das cidades administrativas, de urbanismo e arquitetura importados de Portugal, concedia às obras um ar senhorial, muito diferente do que acontecia nos pequenos lugarejos que, mesmo resultantes da política portuguesa de ocupação territorial, não continham construções pautadas por projetos. Subordinavam-se às necessidades imediatas, erguidas em materiais obtidos nos arredores da localidade.

A cultura do construir sem apoio técnico, muito provavelmente, tem estas raízes profundas, mas referenciadas a uma época quando não era possível o acesso a este serviço.

A grande maioria das cidades brasileiras surgidas espontaneamente, mesmo em períodos bem posteriores ao colonial, carrega em si o antigo e arraigado hábito da construção sem planejamento.

 Não é de se surpreender a existência de imensa quantidade de residências com configuração repetitiva, onde quartos e banheiros se abrem diretamente para a sala de estar, cópias exatas que se desenvolvem até mesmo por bairros inteiros. A diferença entre uma e outra são os “puxadinhos” providenciados para melhor abrigar a família que cresceu, ou a construção de mais de uma residência no mesmo lote, com a mesma finalidade ou para a obtenção de ganhos financeiros através da exploração de aluguéis.

Incrivelmente, estas ocorrências são comuns até mesmo no Distrito Federal, não apenas nas cidades satélites, mas também no Plano Piloto, área tombada como Patrimônio Cultural da Humanidade por suas excepcionais características urbanísticas e arquitetônicas, onde lotes, apartamentos e casas são subdivididos, em absoluta oposição ao que exigem as determinações legais.

Em decorrência destes fatos, definir a densidade populacional alcançada em cidades brasileiras é atribuição de muita dificuldade. Mesmo os dados resultantes de pesquisas oficiais podem ser falaciosos, não por incúria do pesquisador, mas por omissão dos entrevistados, que cientes da situação irregular de seus lotes falseiam as informações sobre a coexistência de duas ou mais famílias em mesma unidade imobiliária.

Os resultados destes antigos hábitos são dramáticos para o planejamento urbano e regional.

Planejar o crescimento e o desenvolvimento de uma região ou cidade representa ordenar o espaço, de modo a garantir o bem estar da população sob os pontos de vista da oferta eficiente de serviços e equipamentos requeridos.

Para alcançar este objetivo, é necessário conhecer profundamente o campo de trabalho – o número de habitantes, as diferentes faixas etárias, as demandas por equipamentos comunitários e por equipamentos públicos. Além de outros condicionantes envolvidos.

Neste ponto reside a insegurança subjacente aos estudos e decisões. Como planejar, como propor intervenções se não é possível confiar totalmente nos dados fornecidos por pesquisas demográficas?

O terreno movediço pode arruinar anos de estudos. Pode tornar o diálogo com o meio urbano em monólogo técnico, tal a distorção imprimida pelas alterações construtivas irregulares.

Poderíamos pensar em obter cálculos mais confiáveis através da mensuração, em locais de destino, do que a cidade produz em termos de resíduos sólidos e líquidos. Mas, lamentavelmente, este dado não é confiável. Existem irregularidades construtivas também na condução deste assunto.

Recentemente, tomei conhecimento da existência de uma cidade litorânea onde foi aberto um canal, de pelo menos 10m de largura, interligando o mar a parte considerável do contorno do núcleo urbano. A finalidade do canal é possibilitar o lançamento de resíduos, lixo e dejetos, provenientes de residências, posto de combustível e outras edificações comerciais.

O resultado desta empreitada é o mau cheiro no local e nas proximidades, além do periódico retorno ao mar do lixo e dejetos. Nestas ocasiões, forma-se uma faixa de águas cinzentas, paralela à orla, com cerca de 100m de largura e mais de 1km de extensão. Mas nenhum aviso, obviamente, é emitido aos banhistas. Já existem relatos de doenças transmitidas pela contaminação.

Construir no Brasil, desde os tempos mais remotos até a atualidade, em muitos casos, tem assumido características de ações predatórias contra o direito coletivo e sobre o meio ambiente. Os objetivos são de ordem financeira, de interesse exclusivamente pessoal ou por desconhecimento, como no passado, das relações de causa e efeito.

O indicativo mais patente desta desordem historicamente arraigada é quando o interessado em determinada obra afirma ao agente público que quer sempre obter informações normativas por gostar de fazer tudo “certinho”. Se assim se manifesta é por ter conhecimento das inúmeras violações ocorridas em sua vizinhança. É quando a exceção confirma a regra.

A Circulação Urbana de Pedestres – Calçadas, Marquises e etc.

         Circulação urbana é dupla atividade. Refere-se a veículos e pedestres e objetiva acessar o meio urbano em suas variadas funções.

         Quando da elaboração de um projeto urbanístico, seja para toda uma cidade, seja para trechos de um núcleo urbano, ou procedimento de revitalização de áreas em processo de degradação ou obsoletas, a preocupação é intensificada na circulação veicular, de longe o problema mais desafiador da atualidade e, certamente, tendente a agravamentos ainda mais profundos.

         Por sua complexidade tem se tornado um processo dialético toda e qualquer iniciativa que busque pelo menos amenizar o conflito entre o crescente número de veículos, favorecido por estímulos à produção que oferece empregos, logo, de funções social e econômica indiscutíveis, e a imperiosa necessidade de garantir o bem-estar da população, através da circulação segura, rápida e objetiva.

         Neste contexto é inserido outro fator de enorme relevância: A manutenção de espaços para circulação de pedestres.

         O tradicional traçado urbano desenvolvido em células compostas por edificações voltadas, invariavelmente, para vias de acessos de veículos, modelo possibilitador do menor esforço no deslocamento dos usuários, já se demonstra obsoleto. A cada dia, mais e mais veículos reclamam por vias, estacionamentos e garagens, sejam públicos ou privados.

         A significativa pressão imposta sobre as cidades resulta em relevo insignificante concedido à circulação de pedestres.

         A expressiva importância recentemente atribuída ao transporte público coletivo não solucionará, a curto e médio prazo, o problema dos deslocamentos urbanos, não apenas em função das necessidades de melhoria dos serviços oferecidos às massas populacionais cada vez mais densas, nem em decorrência da imprescindível alteração do hábito que nos impele ao uso de veículos individuais.

         Uma outra questão se impõe: A necessidade de conectar os pontos de chegada de transportes públicos a todos os pontos das cidades através de calçadas públicas de qualidade e devidamente protegidas de intempéries.

         O traçado das cidades não permite o livre deslocamento dos pedestres sem que, em vários pontos, haja o conflito com o sistema arterial que, aos poucos, assumiu características de veias intransponíveis roncando o seu conteúdo de modo ensurdecedor.

         Neste contexto, os meros capilares, o sistema das calçadas públicas, conduz os seus usuários aos trancos e trambolhões, não se atrevendo a transpor as artérias, sob o risco de serem arrastados por sua desimportância.

         Soluções surgem em grande quantidade: Implantação de semáforos nos pontos de travessia, faixas de pedestres, passagens aéreas e subterrâneas... Mas são apenas paliativos. Veículos desrespeitam sinais fechados e atropelam nas faixas de pedestres. O pedestre, sempre obrigado a esperar que lhe concedam o direito de circular, se desinteressa pelas passagens aéreas e suas subidas cansativas, sobretudo para os mais idosos, e temem as subterrâneas, onde espreita a falta de segurança.

         No espaço entre uma e outra aventura de travessia, as calçadas públicas são esmeros de deselegância. Estreitas por concepção ou em consequência de avanços em área pública de edificações lindeiras, são superfícies esburacadas, desniveladas e muitas delas, construídas em pedras portuguesas por quem não conhece a técnica lusitana, tremulam em pedregulhos voadores e violadores da integridade física dos transeuntes desatentos.

         Mesmo nas proximidades de edificações, faltam marquises de proteção de pedestres – são ausentes também nas demais, mas pensar nisso seria um luxo.

         Curioso como a simples exigência da construção de marquise, em área pública ou particular, gera protestos veementes dos proprietários de lotes, que a consideram “área perdida” quando interna ao lote e “imposição descabida do Poder Público” quando sobre área de circulação pública.

         Obviamente, estas questões não se restringem a terras brasileiras, considerando que as nossas fontes de geração urbana são de origem europeia, quer em cidades planejadas, quer em núcleos desenvolvidos espontaneamente.

         Muito além da abordagem técnica, tratar caminhos de pessoas é atitude iniciada na consciência. Que não seja exatamente por razões impositivas de determinações legais, mas por conhecermos profundamente nossas próprias fragilidades.

        

        

A Legislação Urbanística no DF – A Visão Geral e os Riscos das Indefinições

Recentes comentários criticam a forma adotada pelo Governo do Distrito Federal no estabelecimento de diretrizes urbanísticas do território urbano sob sua jurisdição.

As divergências de opinião são muito salutares, na medida em que, por princípio, ninguém pode ser considerado detentor da verdade, benefício que só pode resultar do livre confronto de opiniões.

Contudo, a emissão de juízo de valor requer o prévio conhecimento do objeto, em nível de aprofundamento suficiente para abalizá-la.

O trato com o meio urbano do Distrito Federal requer conhecimento técnico que ultrapasse qualquer nível de mera exploração teórica. Como pré-requisito, é necessário o conhecimento não apenas dos primeiros arcabouços urbanísticos definidores do traçado urbano, mas também das diferentes formas de ver as cidades, de apreendê-las, de utilizá-las, o que inclui os aspectos positivos e negativos implícitos nesta coexistência.

O conhecimento destes aspectos só é possibilitado através do trato diário, tanto com a elaboração de projetos arquitetônicos, quanto com as análises das diferentes formas de aplicação dos instrumentos legais arquitetônicos e urbanísticos.

A elaboração de um sistema normativo deve resultar do conhecimento aprofundado de leis urbanísticas nacionais, distritais ou estaduais e locais. Em especial, de como os parâmetros e critérios foram interpretados ao longo do tempo de existência de um núcleo urbano e onde ocorreram divergências de entendimento, sobretudo quando foram capazes de causar prejuízos ao bem estar social.

Aquilo que parece coisa ínfima em determinada proposta de ordenamento urbanístico distrital ou local não pode ser encarada sob a ótica de um possível equívoco de abordagem. Definitivamente, não o é. Representa, na verdade, o resultado da experiência com o trato das questões urbanas, de como a simples referência em termos gerais pode provocar indefinições e possibilidades de escolhas capazes de transformar uma cidade em símbolo de abusos contra o Direito da Coletividade.

De todos é conhecida a “linha de produção” de avanços e ocupações isoladas, em área pública, como processo de constante inchamento de edificações, resultado da busca por mais e mais número de unidades imobiliárias ou de compartimentos dentro de espaço com limites preestabelecidos. Da mesma forma, não fixar o número de pavimentos, altura de edificações, coeficiente de aproveitamento de lotes e projeções, número máximo de unidades imobiliárias, usos e atividades permitidas, taxa de ocupação, número de vagas para veículos, taxa de permeabilidade exigida, além de outros parâmetros, seria omissão possibilitadora de inevitáveis desvios, à semelhança do PDL do Guará, onde alguns destes critérios sequer constaram do Instrumento Normativo. E os resultados foram muito desagradáveis.

Concluindo, não se trata de excesso impor as regras a serem observadas. Quem conhece o Distrito Federal sob a lente da aplicação normativa urbanística e as graves consequências causadas por qualquer mínima omissão ou termo que permita duplicidade interpretativa, sabe muito bem o quanto um pequeno cisco pode embraçar a visão.

O Arquiteto, o Urbanista, o Contador de Histórias e o Poeta

Muitas são as designações atribuídas aos arquitetos e urbanistas através do tempo. Mas todas são embasadas em suas atividades técnicas.

Por atividade técnica entende-se a perícia em determinado ofício, arte ou ciência. O técnico é o perito, o conhecedor dos caminhos e meandros que levam a determinado resultado.

Em arquitetura e urbanismo, o técnico reúne e articula os conhecimentos que detém sobre a criação de espaços e a interação entre eles, integrando estes elementos na conformação do todo, seja uma edificação ou um conjunto delas, seja um trecho de núcleo urbano ou uma cidade por inteiro.

Neste processo incluem-se diversos fatores e seus diferentes aspectos, desde que os culturais, artísticos e sociais até os econômicos, políticos, tecnológicos e legais, sob a ótica do tempo e lugar. O objetivo é o resultado melhor possível, dentro dos pressupostos fundamentais que permeiam todo o processo, minimizando ao máximo os impactos negativos que qualquer intervenção repica sobre a realidade urbana.

A visão atribuída ao técnico, arquiteto e urbanista, sempre se baseia nas linhas traçadas sobre o papel, determinantes da transformação do vazio, em espaços materializados em elementos construtivos, seja um lote ou qualquer área desocupada.

Mas não se pode restringir a visão apenas aos resultados. Aos profissionais de arquitetura e urbanismo cabe a responsabilidade de transitar por um vasto universo repleto de opções, acolhendo ou rechaçando possibilidades, subordinando as escolhas ao arcabouço estabelecido pelos objetivos a atingir, pelos meios disponíveis, pelo tempo e lugar da intervenção.

Exatamente neste ponto, repleto de interrogações, a atividade do técnico mergulha no tempo do contador de histórias.

Não se pode atuar sem conhecer as características de uma cidade, as razões daquelas características, o modo de ver e apreender a que a população se habituou – fator dependente da sua história.

Ao urbanista que propõe as normas de uso, ocupação e parcelamento do solo, o conhecimento aprofundado da história da cidade, incluindo o que foi realizado de maneira positiva e o que impactou negativamente é fundamental para o lançamento da perspectiva, da visão a médio e a longo prazo, reduzindo significativamente as possibilidades de resultados indesejáveis.

Neste momento exato é que o urbanista revela a face do contador de histórias, num conto codificado urbano e regional.

A história é contada através do Memorial Descritivo que acompanha e integra o Projeto Urbanístico e revelada nos índices adotados.

Ao urbanista também reserva-se a face poética. O modo de organizar, de justapor, de aproximar, de abrir e fechar espaços, de definir horizontes , alturas e volumetrias, de criar as áreas verdes, os percursos de veículos, os caminhos dos pedestres, revelam uma face estética complexa que resulta no modo de viver de uma população, definindo a sua qualidade de vida, estabelecendo os fundamentos de seu bem estar.

Ao arquiteto e ao seu modo de edificar atribui-se a dimensão do contador de histórias no momento em que traduz os princípios de uma cultura, em seu espaço e tempo. Neste processo transmite, de forma construtiva, toda a bagagem historicamente acumulada da maneira de morar, trabalhar, divertir-se, estudar e outras atividades culturalmente instaladas.

A dimensão poética do seu exercício profissional é traduzida no resultado estético de sua obra, uma poesia verticalizada sobre o solo, dotada de ritmo, rima, estrofes e movimento, quase uma música, suave e vigorosa aos sentidos de quem quer ver e ouvir.